Todos os servidores públicos estaduais receberão a primeira parcela do 13º salário entre os dias 8 e 10 de outubro, por determinação do governador do Pará, Helder Barbalho. A iniciativa, inédita, foi anunciada na terça-feira (24,) em coletiva de imprensa na sede do governo do Estado, em Belém, ocasião em que o chefe do Executivo confirmou a redução de 47,16% para 46,42% do comprometimento do orçamento geral em consonância com o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O adiantamento corresponde a 50% do valor total do 13º salário, sem os descontos, que serão aplicados somente na segunda parcela. A medida injetará cerca de R$ 300 milhões na economia do Estado, beneficiando os 100.540 servidores ativos e os 46.816 inativos e pensionistas. A liberação dos valores, às vésperas da maior festa religiosa dos paraenses não é uma coincidência. "Esta é uma decisão do governo, fruto do ajuste fiscal e da responsabilidade com o equilíbrio das contas públicas. Colocá-la em prática antes do Círio, festa religiosa que faz parte do nosso calendário cultural, é um reconhecimento do quão importante é este momento para todos", explicou Helder Barbalho.

O pagamento será feito nos dias 8, 09 e 10 de outubro (terça a quinta-feira), conforme calendário a ser divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). A antecipação da primeira parcela do 13º é possível graças ao equilíbrio nas contas públicas, reflexo do Decreto Estadual nº 01/2019, que prevê uma série de medidas de reestruturação e ajuste fiscal, como contenção de gastos e despesas, e corte de 20% no número de temporários e horas extras.

Informações - Agência Pará