Um debate profundo e amplo com vários setores da sociedade e do estado vem se configurando como demanda fundamental quando se fala em Previdência Social, principalmente ao se analisar o cenário de crise nacional, e as projeções pouco otimistas que especialistas apresentam para um futuro a médio e longo prazo, no tocante aos benefícios que os trabalhadores poderão contar em seu período de aposentadoria. As causas transitam entre receita e desigualdade, falta de critérios e leis engessantes dificultando reformas e visão mais contemporânea de um país com recursos limitados.
Estes foram alguns pontos expostos e discutidos no Café com Planejamento, programa de formação continuada que ocorre mensalmente promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que em sua edição de agosto, nesta quinta-feira, 25, no auditório do órgão, recebeu o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) Allan Moreira Gomes, para trabalhar o tema “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social como Política Pública do Estado” junto com servidores de várias outras instituições, grande parte atuando nos setores de planejamento, o que torna o Café um fórum permanente de temas que influenciam as políticas públicas atraindo técnicos atuantes dessa área.
“Há muitos equívocos a serem esclarecidos sobre a Previdência Social, e é importante que a comunidade se informe quanto a essa política social, e a necessidade de reformas urgentes, inclusive para o bem financeiro do estado”, afirmou Gomes, que pedagogicamente explanou sobre a divisão dos Regimes de Providência em Geral, Próprio e Complementar, e o funcionamento de cada um, apresentando também dados e taxas comparativas com outros países indicando o patamar ocupado pelo Brasil.
O presidente do Igeprev convidou os presentes a uma reflexão profunda sobre a falta de requisitos para concessão de aposentadorias e o acesso facilitado ao recebimento de benefícios: “muitas pensões são instrumentos de renda, e renda sem trabalho”, disse.
O Secretário José Alberto Colares (Seplan) convidou a todos os presentes a não esgotar essa discussão, lançando um desafio de aprofundamento do assunto em seus órgãos: “temos um modelo de benefício incompatível com o padrão de captação de recursos, e precisamos enfrentar essa problemática”, convidou.
A técnica Jocilene Barbosa, do Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), aproveitou a palestra para conhecer ainda mais os fundamentos da previdência, as propostas de regulamentação e concordou com a ampliação da discussão: “é assunto de interesse de todos, população e governo, e esse tema deve ser debatido à exaustão de maneira que todos sejam informados e esclarecidos”, afirmou.
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Texto: Maria Christina (Seplan)
Fotos: Kim Palha (Igeprev)