Relação de documentos para o recadastramento: dependentes

dependentes

  1. Documento de identidade oficial, com foto:
  1. Documento de identidade expedido nos últimos 10 (dez) anos – RG;
  2. Carteira nacional de habilitação – CNH;
  3. Carteira Funcional ou expedida por Registro de Conselho Profissional (caso não venha data de vencimento, a data de emissão deverá ser dos últimos 10 anos);
  4. Carteira de Identidade Militar (Forças Armadas, Bombeiros e Policiais);
  5. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  6. Passaporte;
  7. Certidão de nascimento para menores de 16 anos.
  1. Cadastro de Pessoa Física – CPF ou documento oficial que o contenha;
  1. Para dependentes curatelados: termo, processo provisório ou definitivo de curatela;
  1. Para dependentes tutelados ou menor sob guarda: termo, processo provisório ou definitivo de tutela ou guarda;
  1. Para dependentes genitores, filhos maiores inválidos sem curatela e enteados: declaração de dependência econômica, conforme a declaração constante no Anexo VI;
  1. Para dependente inválido: atestado ou laudo devidamente datado.
  • O laudo ou atestado médico deverá estar datado com menos de 90 (noventa) dias anteriores ao censo;
  • O laudo ou atestado médico deverá conter a Classificação Internacional de Doenças – CID.