Endereço: Av. Alcindo Cacela, 1962 Bairro: Nazaré - Belém(PA) - CEP: 66.040-020 Site: http://www.igeprev.pa.gov.br e-mail: investimento.igeprev@igeprev.pa.gov.br TERMO DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO DISTRIBUIDOR - EXERCÍCIO 2018 Número do Termo de Credenciamento: Número do Processo (Número do Protocolo): I. IDENTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Unidade Federativa: CNPJ: Unidade Gestora: CNPJ: Ato Normativo: Data: II. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Razão Social: CNPJ: Grupo Econômico: CNPJ: Endereço: Telefone: e-mail: Categoria(s): Data de Constituição: Data de Registro CVM: Contato(s): Cargo(s): e-mail(s): Telefone(s): III- HISTÓRICO, EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA INSTITUIÇÃO 1. A Instituição trabalha com carteiras de investimentos previsto na Resolução 3.922/2010? Sim Não 2. A Instituição apresenta experiência no mercado como distribuidor há mais de 12 meses? Sim , quanto tempo? Não 3. A Instituição possui registro de distribuidor expedido pela CVM? Sim , qual o número do Registro? Não 4. Quantos são os contratos firmados para distribuição e mediação de produtos ofertados para RPPS? 5. Quantos são os membros da equipe técnica da instituição? 6. Qual a capacitação profissional da equipe técnica que atende a demanda do RPPS? 7. Descreva um breve histórico e experiência da instituição como Distribuidor: IV. RELAÇÃO DE DOC. PARA ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO (ART. 6º-E, III, PORT. MPS Nº 519/2011) a) Ato Constitutivo, Estatuto, Contrato Social Data de Emissão: b) Certidão da Fazenda Municipal Data de Emissão: Data de Validade: Site para consulta na internet: c) Certidão da Fazenda Estadual / Distrital Data de Emissão: Data de Validade: Site para consulta na internet: d) Certidão de Contribuição para o FGTS Data de Emissão: Data de Validade: Site para consulta na internet: e) Certidão de Débitos de Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União Data do Emissão: Data de Validade: Site para consulta na internet: f) A Instituição é signatária do código de conduta e ética da ANBIMA? Sim Não g) A Instituição assegura a segregação das atividades e funções "Chinese Wall" que evite o fluxo de informações privilegiadas? Sim Não V. PESQUISA PADRÃO ÉTICO DE CONDUTA DA INSTITUIÇÃO (ART. 3º, §1º, PORT. MPS Nº 519/2011) Pesquisa ao site da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) sobre Processos Administrativos e Sancionadores. pesquisa ao site do Bacen (http://www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm) sobre Processos Administrativos Punitivos. Processo/Decisão Assunto/Objeto Data Fonte da Informação VI. FUNDOS DE INVESTIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA FUTURA DECISÃO Nome do Fundo CNPJ do Fundo Classificação CMN Data de Início Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". Art. 7º, inciso I, alínea "b" Art. 7º, inciso I, alínea "c" Art. 7º, inciso II Art. 7º, inciso III, alínea "a" Art. 7º, inciso III, alínea "b" Art. 7º, inciso IV, alínea "a" Art. 7º, inciso IV, alínea "b" Art. 7º, inciso V, alínea "b" Art. 7º, inciso VI, alínea "a" Art. 7º, inciso VI, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "a" Art. 7º, inciso VII, alínea "b" Art. 7º, inciso VII, alínea "c" Art. 8º, inciso I, alínea "a Art. 8º, inciso I, alínea "b" Art. 8º, inciso II, alínea "a" Art. 8º, inciso II, alínea "b" Art. 8º, inciso III Art. 8º, inciso IV, alínea "a" Art. 8º, inciso IV, alínea "b" Selecione: Art. 7º, inciso I, alínea "a". 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CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FUNDOS OU PRODUTOS ACIMA ELENCADOS Nome / Razão Social CPF / CNPJ Nº do contrato CVM Data Enviar documentação sobre a Política de Distribuição (forma de remuneração dos distribuidores, relação entre distribuidores e a instituição, concentração de fundos sob administração, gestão de distribuidores) e uma carta de referência de (03) três instituições financeiras na qual presta serviço. VIII. AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO (EXCLUSIVO DO IGEPREV) a) A Instituição está adimplente quanto a sua Regularidade Fiscal e Previdenciária? Sim Não b) A Instituição possui Código de Ética e Conduta? Sim Não c) A Instituição e seu dirigente possuem processo junto a CVM que desaconselhe um relacionamento seguro? Sim Não d) A Instituição apresentou todos os atos relacionados a avaliação? Sim Não e) A equipe técnica está capacitada para atender as demandas do RPPS de acorco com a Resolução 3.922/2010 e suas alterações? Sim Não AVALIAÇÃO E CONCLUSÃO DA ANÁLISE PARECER: APROVADO REPROVADO APROVADO COM RESTRIÇÃO RESPONSÁVEL: CARGO: CPF: ASSINATURA: DATA: